Concursos e Empregos
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ESTADO E PREFEITURA DO RIO PUBLICAM DECRETO O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou decreto no Diário Oficial, estabelecendo PONTO FACULTATIVO na próxima QUINTA-FEIRA dia 24 de MARÇO nas repartições públicas. O governo esclareceu ainda que,...
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FELIZ NATAL - FELIZ ANO NOVO - BOM FERIADÃO Decreto estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dia 24 e 31 de dezembro de 2015, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. ...
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DIA DO SERVIDOR PÚBLICO GOVERNO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO TRANSFEREM PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE 28/10 (QUARTA-FEIRA) PARA 30/10 (SEXTA-FEIRA) VEJA O DECRETO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DECRETO RIO N° 40771 DE 20...
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PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2016 - PREFEITURA DO RIO DECRETA "FERIADÃO"
REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTARÃO FECHADAS DE 05/02 ATÉ 10/02...SEXTA, SÁBADO, DOMINGO, SEGUNDA, TERÇA E QUARTA FEIRA DE CINZAS.
SERVIÇOS ESSENCIAIS E ATENDIMENTO E PLANTÕES DE UNIDADES DE SAÚDE TERÃO REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL PELA SEC. MUN. DE SAÚDE
DECRETO RIO Nº 41228 DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA:
Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2.º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016; 451º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
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