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Porque o voto deveria ser facultativo

Após o primeiro turno das eleições de 2014, volta-se novamente a pergunta: O voto deveria ser facultativo ou seria melhor continuar obrigatório?

O resultado do primeiro turno mostra que, 19,39% dos eleitores não compareceram as urnas, e do restante, 3,84% votaram branco e 5,80% anularam seus votos. Ou seja, dos 142.822.046 eleitores existentes no Brasil, apenas 115.128.851 compareceram as urnas e apenas 104.029.770 escolheram um presidente, um total de 72,83% eleitores realmente votaram em algum dos candidatos. Isso demonstra que os brasileiros vão as urnas apenas por obrigação (sendo que muitos deles não aparecem nem mesmo sendo obrigado).

Para aqueles que acreditam que o voto deve ser obrigatório, eles se baseiam nos seguintes pressupostos:

o voto é um poder-dever;
a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral;
o exercício do voto é fator de educação política do eleitor;
o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo;
a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório;
a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral.

1. Alguns pensadores como Nelson de Souza Sampaio, salientam que o voto não é um direito, mas sim um dever com a coletividade para se escolher seus mandatários.

2. Quando o voto é obrigatório, a maioria do pleito vai as urnas para votar, dando assim mais credibilidade no resultado da votação. Isto é importante em democracias que ainda não foram inteiramente consolidadas como é o caso do Brasil.

3. Para os defensores do voto obrigatório, a obrigatoriedade faz com que os eleitores se eduquem mais, trazendo uma responsabilidade maior a eles, fazendo com que eles tenham motivos maiores para pensar em quem votar.

4. De acordo com pensadores desta ideologia, o voto obrigatório é necessário no Brasil pois tanto o mais letrado quanto o mais ignorante expressam sua voz através do seu voto, impedindo assim que elitistas coloquem sempre alguém no poder. Outro ponto comentado neste mesmo tópico é que, pessoas com mais escolaridade, que são formadoras de opiniões irão se abster das eleições para aproveitarem o tempo livre.

5. A maioria dos povos latino-americanos possuem o voto como sendo obrigatório, e isto não vem ocasionando nenhum problema à sua democracia.

6. Por fim, o voto obrigatório retira o nível da participação dos cidadãos, contudo significa um ganho de liberdade individual.

Já os argumentos que são a favor do voto facultativo são:

o voto é um direito e não um dever;
o voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática;
o voto facultativo melhora a qualidade do pleito eleitoral pela participação de eleitores conscientes e motivados, em sua maioria;
a participação eleitoral da maioria em virtude do voto obrigatório é um mito;
é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos;
o atual estágio político brasileiro não é propício ao voto facultativo;

1. Para os defensores do voto facultativo, o voto é um direito e não um dever. Sendo assim, posso exercer meu direito de votar ou simplesmente não ir às urnas, dando ao cidadão a liberdade de não se expressar a respeito de quem eleger.

2. De acordo com os países desenvolvidos, o voto facultativo não fragiliza a democracia do mesmo, como pode ser visto em países como Estados Unidos, Canadá e países europeus.

3. Acredito que seja o principal argumento do voto facultativo. Quando o voto é opcional, só irá as urnas aqueles que são motivados a votar, aqueles que são conscientes de que devem exercer seu direito para que o país possa prosperar.

4. Alguns pensadores acreditam que, a maioria dos eleitores irem às urnas por serem obrigados, é uma falácia, pois a maioria da população irá comparecer mesmo que o voto seja facultativo.

5. Outro ponto importante do voto facultativo é que, o povo não fica mais politicamente evoluído por conta da obrigatoriedade do voto, muitas vezes, pelo simples fato de ser obrigatório, o povo tem aversão a temas deste tipo.

6. Apesar de tudo isso, os defensores do voto facultativo acreditam que este tipo de direito ainda deve ser obrigatório pois o Brasil não está preparado para ter votos opcionais.

Na minha opinião, acredito que o voto facultativo iria transformar o Brasil, não somente na questão de escolhermos sempre os melhores candidatos devido a maioria da população com um nível de ignorância na área política baixo irem as urnas mas também porque em caso de candidatos muito ruins, a população não iria comparecer, criando assim um método muito eficaz de repúdio da população perante aos atuais candidatos.

No Brasil infelizmente temos esta ideologia impregnada em nossas mentes de que política é algo que não deve ser discutido, criando assim uma aversão ao tema. Por isso, sou a favor de debates polêmicos, e de assuntos pouco abordados. Se não houver uma conversa produtiva, não iremos progredir nestes aspectos.

E você, acredita que o voto deveria continuar obrigatório ou deveria ser facultativo?

Texto baseado nas informações contidas no seguinte documento

Texto para discussão 6

Uta!

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