Concursos e Empregos
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Clique AQUI e confira o Sumário
.: Apostila Digital (PDF) para o concurso de docentes do Instituto Federal do Pará (IFPA) | 2015.
.: Legislação (texto na íntegra) comum a TODOS os cargos de acordo com o edital.
.: 65 Questões e Gabaritos
.: 356 páginas
.: Link para download liberado após a confirmação do pagamento.
Investimento: R$29,90
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*ATENÇÃO: produto digital em PDF; NÃO trabalhamos com apostilas impressas e NÃO entregamos em domicílio.
Dúvidas: [email protected]
Conteúdo de LEGISLAÇÃO para TODOS OS CARGOS de acordo com o edital!
.:Legislação e ética profissional do servidor público federal
1. LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
2. DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
3. LEI 12.772 de 28 de dezembro do 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
.:Legislação e Normas da Educação Brasileira
4) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – (art. 205 a 219).
5) LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Atualizada)
6) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
7) LEI Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
8) LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
9) DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
10) DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
11) DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
12) DECRETO Nº 5622/2005 art. 4º inciso II, § 2 – Prevalência da avaliação presencial para EAD
13) Portaria 40 de 12/12/2007, alterada pela portaria Normativa MEC N 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010.
14) Lei 9.795/1999 e Decreto N 4.281 de 25/06/2002 – Política de Educação Ambiental
Lei 10.861/2004 - SINAES
15) Lei 10.639/2003 e seus aportes legais (Resolução CNE/CP N 01 de 17/06/2004) e Lei 11.645/2008.
Investimento: R$29,90
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- Concurso Público Prefeitura Municipal De Jaguariaíva (pr)
Enviado por Maria Paula Cruvinel: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTOS DE CARGOS PÚBLICOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, PARANÁEDITAL N.º002/2014 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2014 O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARIAÍVA, Estado do Paraná, no uso de suas...
- Concurso Público Professor De Arte Fundação Clóvis Salgado (mg)
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- Curso Preparatório | Ifpr | Legislação | 2015
Curso preparatório para o CONCURSO de docentes do Instituto Federal do Paraná - IFPR | 2015 Matricule-se já: http://cursos.concursosparaprofessores.com/cursos/ifpr-legislacao-2015 O curso é composto por: .: VIDEOAULAS de todo o conteúdo de...
- Curso Preparatório | Ifsp | Legislação | 2015
Matricule-se já! http://cursos.concursosparaprofessores.com/cursos/ifsp-legislacao O curso é composto por:.: VIDEOAULAS de todo o conteúdo de Legislação comum TODOS OS CARGOS; Veja o formato de nossas videoaulas em: http://www.youtube.com/channel/UCq_Lctu0LSeP58BcfzLWduA...
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Está aberto o concurso público para o Instituto Federal de Educação do Paraná. São três vagas para pedagogo e treze vagas para Técnico em Assuntos Educacionais entre as demais vagas de professores e técnico administrativos em educação Para...
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1. LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civil da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
2. DECRETO Nº 1.171, DE 22 DE JUNHO DE 1994 – Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo.
3. LEI 12.772 de 28 de dezembro do 2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal;
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4) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 – (art. 205 a 219).
5) LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. (Atualizada)
6) LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
7) LEI Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
8) LEI Nº 10.436, DE 24 DE ABRIL DE 2002 – Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências.
9) DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta a Lei no 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000.
10) DECRETO Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011 – Dispõe sobre a Educação Especial, o atendimento Educacional Especializado e dá outras providências.
11) DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005 – Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
12) DECRETO Nº 5622/2005 art. 4º inciso II, § 2 – Prevalência da avaliação presencial para EAD
13) Portaria 40 de 12/12/2007, alterada pela portaria Normativa MEC N 23 de 01/12/2010, publicada em 29/12/2010.
14) Lei 9.795/1999 e Decreto N 4.281 de 25/06/2002 – Política de Educação Ambiental
Lei 10.861/2004 - SINAES
15) Lei 10.639/2003 e seus aportes legais (Resolução CNE/CP N 01 de 17/06/2004) e Lei 11.645/2008.
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