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Apostila Digital | IFSP | Legislação | 2015
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Conteúdo de LEGISLAÇÃO para TODOS OS CARGOS de acordo com o edital!
.:LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
1. BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. – LDBEN.
2. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003 - "História e Cultura Afro‐Brasileira".
3. Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 – “História e Cultura Afro‐Brasileira e Indígena”.
4. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – ECA.
5. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
6. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
7. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
8. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.
9. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.
10. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico‐Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro‐Brasileira e Africana.
11. Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005.
12. Decreto nº 5.840 de 13 de julho de 2006 - PROEJA
13. Decreto nº 5154, de 23 de julho de 2004.
14. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011.
.: LEGISLAÇÃO1.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
2. Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
3. Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
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